Substituída
Substituída
Fixa condições exigíveis para projeto e construção de casas de máquinas, vestiários e banheiros de piscinas.
| 09/2018 | Cancelada com substituição | |
| 01/2014 | Publicada confirmação | |
| 11/1989 | Publicada nova edição (s/alt.) | |
| 04/1988 | Publicada edição |