| Define a política, os objetivos, os princípios e os requisitos da garantia do produto (PA) para o estabelecimento e implementação de atividades e funções da PA em programas espaciais, cobrindo as fases de definição da missão, projeto, desenvolvimento, produção, operação e eliminação dos produtos espaciais. As disciplinas da PA abrangem: gerenciamento da PA, garantia da qualidade, garantia da segurança, garantia da dependabilidade dos produtos de hardware e software, incluindo componentes elétricos, eletrônicos e eletromecânicos (EEE), materiais, peças mecânicas e processos. Define seus respectivos objetivos, políticas e princípios para alcançar os objetivos globais estabelecidos pela PA, ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos. |