Data de Publicação: 22/10/2012
Objetivo:
- Dar nova redação ao subitem 3.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 316, de 22 de outubro de 2007. - Incluir o subitem 4.13 na Portaria Inmetro/Dimel n° 316, de 22 de outubro de 2007. - Substituir os desenhos anexos constantes do item 8 da Portaria Inmetro/Dimel n° 316, de 22 de março de 2007, pelos desenhos anexos à presente Portaria. - Ficam mantidas as demais disposições das Portarias Inmetro/Dimel nº 316, de 22 de outubro de 2007; Inmetro/Dimel nº 470, de 09 de dezembro de 2009, e Inmetro/Dimel nº 235, de 22 de julho de 2011. ...