Dar nova redação ao subitem 1.6.4 Manguito, da Portaria Inmetro/Dimel nº 036 de 31 de março de 2003; Dar nova redação ao item 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 036 de 31 de março de 2003; Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 036 de 31 de março de 2003, anteriores à publicação da presente Portaria; ...