Data de Publicação: 28/01/2016
Objetivo:
Dar nova redação ao item 1 das Portarias Inmetro/Dimel/n.º 041 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 042 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 043 de 12 de fevereiro de 2010 e n.º 044 de 12 de fevereiro de 2010, com a alteração do endereço do Requerente. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel/n.º 041 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 042 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 043 de 12 de fevereiro de 2010 e n.º 044 de 12 de fevereiro de 2010 e respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria. ...