Data de Publicação: 03/02/2016
Objetivo:
Dar nova redação ao item 3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO da Portaria Inmetro/Dimel nº 180, de 19 de junho de 2008. Dar nova redação ao subitem 5.1, da Portaria Inmetro/Dimel nº 180, de 19 de junho de 2008. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 180/2008, anteriores à publicação da presente portaria. ...