Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 027, de 06 de março de 2003. Dar nova redação ao subitem 1.5, da Portaria Inmetro/Dimel nº 027, de 06 de março de 2003. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 027/2003 e seus aditivos, anteriores à publicação da presente portaria. ...