Data de Publicação: 17/02/2016
Objetivo:
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 057, de 28 de fevereiro de 2007. Dar nova redação ao subitem 1.5, da Portaria Inmetro/Dimel nº 057, de 28 de fevereiro de 2007. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 057/2007, anteriores à publicação da presente portaria. ...