Data de Publicação: 17/02/2016
Objetivo:
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 169 /2003. Ficam convalidados os atos e demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 169/2003 e respectivos aditivos, a saber, Portarias Inmetro/Dimel nº 45/2004; nº 71/2005 e nº 181/2006, anteriores à publicação da presente Portaria. ...