Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 223, de 09 de dezembro de 2003. Dar nova redação ao subitem 1.5, da Portaria Inmetro/Dimel nº 223, de 09 de dezembro de 2003. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 223/2003 e seus aditivos, anteriores à publicação da presente portaria. ...