Portaria INMETRO/MDIC 104:2006 - Situação: Revogado

Portaria INMETRO/MDIC 104:2006 - Situação: Revogado

  • Data de Publicação: 20/04/2006

  • Objetivo:

As inspeções de segurança dos veículos rodoviários, realizadas por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) ou por Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), após as instalações dos sistemas de gás natural, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) nº 37, anexo a Portaria 203/2002 do Inmetro. ...