Portaria INMETRO/MDIC 101:1999 - Situação: Revogado

Portaria INMETRO/MDIC 101:1999 - Situação: Revogado

  • Data de Publicação: 16/09/1999

  • Objetivo:

As embalagens plásticas incluídas as tampas com valor nominal de até 5 litros, destinadas ao envasilhamento de álcool, de fabricação nacional ou importadas, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. ...