Portaria INMETRO/MDIC 15:2001 - Situação: Revogado

Portaria INMETRO/MDIC 15:2001 - Situação: Revogado

  • Data de Publicação: 02/02/2001

  • Objetivo:

A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 (cinco) litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel , de fabricação nacional ou importada , para comercialização no País , deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. ...