Data de Publicação: 23/03/1999
Objetivo:
Tendo em vista o que consta do Processo n. 52600 000810/98, resolve, alterar, a redação da alínea "e" do subitem 1.9 e subitem 1.10 da Portaria INMETRO/DIMEL/n. 003/99, alínea "e" do subitem 1.7 e subitem 1.8 da Portaria INMETRO/DIMEL/n. 004/99. ...