Data de Publicação: 14/05/2008
Objetivo:
Alterar os subitens 1.1 e 1.2 da referida Portaria !@@@! MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR - MDICINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO EQUALIDADE INDUSTRIAL- INMETROPortaria INMETRO/DIMEL/Nº 118, de 30 de abril de 2008 .O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo SenhorPresidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lheas atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovadapela Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro,De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº236/1994;Considerando os elementos constantes do processo Inmetro nº 52600 007613/2008,apresentados por Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda.;Considerando os termos da Portaria Inmetro/Dimel nº 002 de 13 de janeiro 2004, que aprovaem carát ...